Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Previdência: PEC Paralela está em vigor

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar caracterizado o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a referida infecção. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a serem considerados como o auxílio-doença e até aposentadoria por incapacidade laboral permanente.

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22

A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?

Por Bruno Sá Freire Martins